Regulamento 2011

O Senhor Presidente da FMFS, usando de suas atribuições estatutárias e considerando o deliberado em reunião de Assembléia Geral, bem como nas reuniões específicas, torna publico:

REGULAMENTO GERAL DA TEMPORADA DO ANO 2011

Este regulamento tem o objetivo de atender programação prevista no Estatuto, Código Desportivo e Regimento Interno da FMFS, bem como o decidido em Assembléia Geral e Reuniões Específicas realizadas, de conhecimento dos filiados da Capital e do Interior, e ainda das normas emanadas da CBFS, sendo os Campeonatos unificados a saber:

Categorias		Campeonatos	Idade até	Nascidos em
MASCULINO / FEMININO	Adulto	METROPOLITANO / INTERIOR / ESTADUAL	Mínimo 16 anos	1995 ou antes
MASCULINO / FEMININO	Sub 20	METROPOLITANO / INTERIOR / ESTADUAL	20 anos	1991 ou após
MASCULINO / FEMININO	Sub 17	METROPOLITANO / INTERIOR / ESTADUAL	17 anos	1994 ou após
MASCULINO / FEMININO	Sub 15	METROPOLITANO / INTERIOR / ESTADUAL	15 anos	1996 ou após
MASCULINO / FEMININO	Sub 13	METROPOLITANO / INTERIOR / ESTADUAL	13 anos	1998 ou após
MASCULINO / FEMININO	Sub 11	METROPOLITANO / INTERIOR / ESTADUAL	11 anos	2000 ou após
MASCULINO / FEMININO	Sub 09	METROPOLITANO / INTERIOR / ESTADUAL	09 anos	2002 ou após
O “CAMPEONATO METROPOLITANO” tem participação de equipes da Capital, da Região Metropolitana “Grande-BH” e em cidades próximas de Belo Horizonte, distantes até 120 KM.

CAPITULO I - DOS OBJETIVOS

ART. 1º - A FMFS, tem por objetivo principal o congraçamento geral de seus filiados, atletas e dirigentes, acentuando a divulgação do FUTSAL como fator decisivo ao crescimento e desenvolvimento desse esporte em nosso Estado, de forma sadia e harmoniosa, assim como conclusão de estudos à realização de pesquisas de natureza técnica e observação que proporcionem orientação para a formação de Seleções ou Equipes representantes do Estado de Minas Gerais em certames Nacionais e/ou Internacionais.

§ ÚNICO – As equipes inscritas e disputantes de Certames da FMFS aderem incondicionalmente a este Regulamento.

CAPITULO II - DA ORGANIZAÇÃO E DIREÇÃO DOS CAMPEONATOS

ART. 2º - A Organização e Direção dos Campeonatos promovidos pela FMFS, de que trata este Regulamento, caberá à sua Diretoria Executiva, que resolverá os casos omissos.

ART. 3º - Participam das disputas as equipes dos filiados da FMFS que solicitaram inscrição através de ofício dirigido à FMFS nos prazos estabelecidos em "NOTA OFICIAL", sendo indispensável que estejam em pleno gozo de seus direitos e que tenham requerido o "ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO ANUAL" exigido pela FMFS.

ART. 4º - As inscrições para as fases subseqüentes dos Campeonatos Metropolitano, do Interior e/ou Estadual serão automáticas.

ART. 5º - Quando ocorrer definição de classificação de equipe para a disputa do Campeonato Estadual, no caso do filiado não se interessar por esta disputa, deve enviar o ofício de pedido de desistência à FMFS, a ser protocolado até as 18:00 horas do segundo dia útil imediato à publicação da Nota Oficial constando a sua classificação e se assim não o fizer estará automaticamente na obrigação de participar do referido certame.

§ 1º - Ocorrendo desistência, a FMFS poderá preencher ou não a vaga, com a inclusão da equipe que tiver obtido colocação secundária imediata, podendo ser da Capital ou Interior.

§ 2º - Respeitado o acima, não será permitido a ausência em cada campeonato, da equipe que se inscrever e/ou se classificar para esta disputa e no caso de deixar de cumprir integralmente a programação estabelecida sujeitar-se-á às penalidades previstas.

ART. 6º - O pedido de sediamento (sede) de qualquer fase do campeonato do Interior ou Estadual deve dar entrada na FMFS até o dia 01/07/2011, mas só será considerado para estudo, sujeito a ser "DEFERIDO" ou "INDEFERIDO", após a equipe se classificar para a fase específica, definido pelo pedido que apresente as melhores condições, a critério da FMFS.

§ ÚNICO - No Campeonato Estadual, se as equipes participantes forem da mesma cidade, não haverá sediante. Neste caso a prioridade para indicar o local dos jogos será da equipe que tenha sediado a fase anterior.

ART. 7º - Os órgãos judicantes da FMFS são: Primeira (1ª) instância — COMISSÃO DISCIPLINAR “CD”, Segunda (2ª) instância — TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA “TJD”.

ART. 8º - Não será permitido aos filiados, que participarem de eventos realizados pela FMFS, pleitear na Justiça do Estado de Minas Gerais ou da União, antes de se esgotarem todas as instâncias da Justiça Desportiva, sobre matéria disciplinada pelas Leis, Regulamentos e demais normas do Desporto, estando os mesmos sujeitas a punições de acordo com a Legislação Desportiva em vigor.

§ ÚNICO - Os inquéritos, processos ou recursos, não terão efeitos suspensivos, ou seja, não poderão resultar na paralisação da Competição (Campeonato).

CAPITULO III - DAS RESPONSABILIDADES DOS DISPUTANTES

ART. 9º - São responsabilidades dos disputantes, além do previsto na Legislação Desportiva:

Somente utilizar atletas ou membros de Comissão Técnica, considerados em condição de jogo e/ou em condição legal de jogo, conforme divulgação oficial da Federação e de acordo também com a Legislação Desportiva vigente. O não cumprimento deste item implica em perda automática de pontos, além das penas pecuniárias previstas.

§ ÚNICO – Os Técnicos (Treinadores), Auxiliares Técnicos e Preparadores Físicos devem apresentar a FMFS Carteira ou Atestado atualizado do Conselho Regional de Educação Física - C.R.E.F.. Médicos e fisioterapeutas deverão apresentar Carteira ou Atestado atualizado de seus respectivos conselhos.

Garantir a realização da partida, quando se tratar de seu "MANDO DE JOGO" ou quando "SEDE" nas fases de Campeonatos do Interior ou Estadual, devendo o mandante ter um ginásio reservado para a garantia da realização da partida na data e horário previstos, independente de efeitos naturais e/ou outros impedimentos do ginásio anteriormente indicados.

Garantir a presença de torcedores em seu ginásio, inclusive da equipe visitante.

Quando houver interesse na cobrança de ingressos, informar à FMFS através de ofício, com antecedência mínima de quatro (4) dias. Informar o(s) valor (es) do(s) ingresso(s), sendo, no máximo, dez (10) reais (R$ 10,00). A Delegação visitante tem direito a vinte (20) ingressos. Aos torcedores visitantes será assegurado o mínimo de vinte por cento (20%) dos lugares disponíveis.

Tomar providências afim de impedir o uso de instrumento de percussão em seu Ginásio ou quadra, durante os jogos, estando a bola em condições de entrar em jogo ou estando em jogo. Esta proibição é valida para ambas as equipes disputantes, independente do "mando de jogo".

Tomar providências para impedir o uso de latas, garrafas ou recipientes de vidro, em seu ginásio ou quadra, quando da realização de jogos oficiais promovidos pela FMFS. Caso isto ocorra, a FMFS aplicará, automaticamente, multa no valor de R$ 100,00 (Cem reais) - Na reincidência R$ 200,00 (Duzentos reais) = por jogo.

A equipe mandante ou o sediante quando for sede, deve providenciar seguranças e policiamento em número suficiente para garantir a integridade física das pessoas presentes no local da competição.

Em todas as categorias será obrigatório para os atletas que estiverem no banco de reservas o uso de coletes de cor diferente das camisas utilizadas pelos atletas das duas equipes durante o jogo.

A equipe mandante ou sediante, durante cada jogo, deve ter a disposição pelo menos um (1) enxugador de quadra e o material necessário (rodo e pano), bem como o(s) boleiro(s). O enxugador será especifico e tem que ficar a disposição durante todo o transcorrer da partida, não podendo ser pessoa envolvida na equipe (durante a partida). A falta do enxugador implicará em multa de R$20,00 (vinte reais) e na reincidência, R$40,00 (quarenta reais).

A equipe mandante ou anfitriã quando sede, deverá disponibilizar na quadra em local apropriado, pelo menos um (1) galão de água em condições de uso pelas pessoas envolvidas na partida, incluindo-se os atletas e membros de comissões técnicas das duas (2) equipes.

Assumir as despesas decorrentes de sediamento das fases dos Campeonatos do Interior ou Estadual, conforme o Capítulo V.

Efetuar o pagamento de taxas e despesas diversas lançadas em conta-corrente, conforme extratos enviados pela FMFS, nos prazos estabelecidos. Perderá o(s) ponto(s) da(s) partida(s), a Associação ou Clube que deixar de cumprir esta obrigação e "ATUAR EM DÉBITO" para com a FMFS. Fica o órgão administrativo da FMFS com plenos poderes para a aplicação automática da medida prevista neste artigo, conforme decisão da Assembléia Geral.

Caso venham a ocorrer quaisquer animosidades, brigas, tumultos de qualquer natureza ou arremessos de objetos dentro da quadra, que venham a causar a paralisação da partida, com a conseqüente suspensão do jogo, independente de ser a equipe ou torcida os responsáveis, visitantes ou não, a FMFS aplicará, automaticamente, sansões de acordo com as hipóteses abaixo enumeradas, independente de ordem de aplicação:
JOGO COM PORTÕES FECHADOS;
INTERDIÇÃO DO GINÁSIO OU QUADRA;
PERDA DE MANDO DE CAMPO.

ART. 10 - Sujeitar-se-á ao cumprimento de suspensão automática e conseqüente impossibilidade de participar da partida subseqüente o Atleta, que durante a competição receber:

Um (1) cartão Vermelho (expulsão)

Três (3) cartões Amarelos (advertências).

§ 1º - Também sujeitar-se-á ao cumprimento de suspensão automática e conseqüente impossibilidade de participar da partida subseqüente o técnico ou treinador, o massagista, o Preparador Físico e o Médico ou Fisioterapeuta, que durante a competição for expulso.

§ 2º - A aplicação da suspensão automática independe do resultado do julgamento a que for submetido no âmbito da Justiça Desportiva.

§ 3º - A contagem de cartões (Amarelos e/ou Vermelhos) é feita dentro da mesma competição, daí porque os cartões recebidos na primeira fase serão agregados àqueles que porventura vierem a ser aplicados nas fases subseqüentes, para fim de suspensão automática.

§ 4º - O Atleta que vier a receber um ou no máximo, dois cartões amarelos até a última partida de sua equipe no Campeonato Metropolitano ou do Interior será beneficiado com sua dispensa, portanto, não acumulando cartões para o Campeonato Estadual.

§ 5º - Caso o Atleta venha a receber três (três) cartões amarelos e/ou o cartão vermelho na última partida de sua equipe no Campeonato Metropolitano ou do Interior terá de cumprir a(s) suspensão (ões) automática(s) na(s) primeira(s) partida(s) do Campeonato Estadual.

§ 6º - A quantificação de cartões recebidos independe de comunicação oficial da FMFS, sendo de responsabilidade exclusiva das equipes disputantes da competição o seu controle.

§ 7º - O atleta não poderá atuar no mesmo dia em categorias distintas.

§ 8º - A equipe que utilizar Atleta, Técnico ou Treinador, Médico ou Fisioterapeuta, Massagista e Preparador Físico, sem condição de jogo ou sem condição legal de jogo, bem como suspenso por expulsão ou por receber cartão Amarelo e/ou Vermelho (caso específico de atleta) ou ainda suspenso pela Comissão Disciplinar e/ou Tribunal de Justiça Desportiva, sofrerá a perda automática de seis (6) pontos, sem atribuição do(s) ponto(s) ganho(s) à equipe adversária.

§ 9º - O membro de Comissão Técnica ou Atleta, que tenha sido expulso da partida ou que esteja cumprindo penalidade disciplinar de suspensão automática, quando presente no local do jogo, deverá se posicionar na arquibancada, obrigatoriamente, no lado oposto do local onde se encontram os bancos de reservas das equipes na quadra de jogo. Sendo suspensão aplicada por órgão judicante (CD ou TJD), deve respeitar o disposto no Artigo 172 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), válido também para Dirigentes, Técnico ou Treinador, Massagista, Preparador Físico, Médico ou Fisioterapeuta.

§ 10º - A pessoa que tenha que cumprir suspensão automática, deve cumprir a suspensão em partida imediata, não contando como partida para cumprimento da suspensão automática a partida programada e não realizada por força de WO, considerando que o WO é o resultado de partida programada não realizada e a suspensão deve ocorrer em partida efetivamente realizada.

§ 11º - A participação de atleta com idade completa de trinta e cinco (35) anos ou acima dependerá da apresentação de atestado médico especifico, que comprove estar o mesmo em plenas condições de participar das partidas programadas.

ART. 11 - Quando um campeonato ou fase deste tiver sua realização em SEDE homologada pela FMFS, as delegações devem respeitar o disposto no Capítulo V desse Regulamento (Dos Sediamentos)

ART. 12 - As taxas de inscrições nos campeonatos, de credenciais de treinadores e demais integrantes de Comissão Técnica e ainda de revalidações, transferências e inscrições de atletas, serão de responsabilidade dos disputantes, cujos lançamentos em conta-corrente devem ter pagamento de acordo com as datas de vencimento.

§ 1º - Também serão lançados em conta-corrente, para pagamento nos prazos constantes dos extratos enviados pela FMFS, as multas abaixo discriminadas:

Infrações	Valor (R$)
ABANDONO DE CAMPEONATO (POR CATEGORIA)	2.200,00
Deixar de comparecer ao jogo programado (W x O) Quando for jogo de volta em cidades diferentes, após o pagamento da multa, 50% do valor será creditado em conta-corrente a favor da equipe que não recebeu a equipe adversária.	1.500,00
Deixar de comparecer a jogo programado quando de jogos de mando de campo invertidos, que seja com viagens distantes (como exemplo os jogos de “Turno/Returno” e/ou “Play Off”). Além da penalidade pecuniária acima (multa) e da perda de pontos para o adversário: Ressarcimento à equipe adversária do valor das passagens (cálculo por quilometragem em ônibus do tipo executivo -ida/volta- após apresentação de três (3) orçamentos). Observação: o valor será creditado em conta-corrente tão logo a Federação receba da equipe infratora. Suspensão da equipe para disputar o ano seguinte, mesmo que efetue o pagamento da multa. Caso não ocorra o pagamento a suspensão da equipe permanece para os anos seguintes, até a liquidação do débito.	1.500,00
Utilizar atleta sem condição de jogo =CADA=	145,00
Utilizar atleta sem condição legal de jogo.=cada=	145,20
Atraso de jogo =POR MINUTO=	6,55
Utilizar atleta "SEM CARTEIRA DA FMFS" =cada=	6,55
Utilizar membro de comissão técnica "SEM A CARTEIRA DA FMFS" =cada=	6,55
Utilizar membro de comissão técnica “SEM ESTAR CREDENCIADO ou “SEM ESTAR REVALIDADO”	72,00
Utilizar atleta “SEM ESTAR REVALIDADO” = cada=	29,00

§ 2º - As taxas de arbitragens serão pagas na quadra, em dinheiro, antes do inicio da partida, pelo mandante, quando de disputa em turnos e/ou jogos de ida/volta. Em caso de disputa em turno único, cada equipe arcará com 50% da taxa.

CAPÍTULO IV - DAS PREMIAÇÕES

ART. 13 - Ao final de cada Campeonato Oficial (Metropolitano, Interior e Estadual), será efetuada a premiação correspondente de Campeão e Vice-Campeão, sendo:

Um (1) troféu a cada equipe CAMPEÃ e um (1) troféu a cada equipe VICE-CAMPEÃ;

Nas categorias Sub 20 e Adulto Masculino, e Sub 15, Sub 17, Sub 20, Adulto Feminino serão entregues (20) Vinte medalhas "DOURADAS" à equipe Campeã e outras (20) vinte "PRATEADAS" à equipe Vice-campeã.

Nas categorias: Sub 09, Sub 11, Sub 13, Sub 15 e Sub 17 Masculino, serão entregues vinte e cinco (25) medalhas "DOURADAS" à equipe Campeã, vinte e cinco (25) "PRATEADAS" à equipe Vice-campeã e vinte e cinco (25) "BRONZEDAS" à equipe 3ª colocada;

Serão entregues ao ARTILHEIRO e ao GOLEIRO MENOS VAZADO de cada Campeonato/Categoria, um diploma alusivo;

Às equipes mais disciplinadas, de cada Categoria e campeonatos receberão o TROFÉU DISCIPLINA (FAIR-PLAY) ou diploma alusivo, após a Fase Final..

CAPITULO V – DOS SEDIAMENTOS

ART. 14 – Quando um Campeonato ou fase deste tiver sua realização em sede determinada por pedido de sediamento e homologado pela FMFS, deve ser observado:

§ 1º - As despesas de transporte, hospedagem completa, inclusive refeições, dos representantes da FMFS e dos Oficiais de Arbitragem serão de responsabilidade do sediante.

I - Transporte interno para o representante, Rodoviária / Hotel / Ginásio / Hotel / Rodoviária.

II – Pagamento da Taxa do Representante, juntamente com a taxa de Arbitragem, no local dos jogos

§ 2º - O sediante deve disponibilizar o seu ginásio da competição para reconhecimento da quadra, uma única vez, no mínimo por uma (1) hora para cada equipe visitante, no período compreendido entre vinte e quatro (24) e seis (6) horas, antes do início do primeiro jogo da fase correspondente.

ART. 15 – O prazo para pedido de sediamento está previsto no artigo 6º - até 01/07/2011

ART. 16 – Será de responsabilidade do SEDIANTE:

§ 1º - Indicar com antecedência o local dos jogos (ginásios), que deve ter o comprimento mínimo de trinta (30) metros de para as Categorias SUB 17 e/ou acima, vinte e oito (28) metros para as Categorias SUB 15 e/ou abaixo, com como a largura mínima de quinze (15) metros. Deve ter placar (cronômetro eletrônico) e dispor das demais exigências contidas nas regras oficiais da CBFS. Para as equipes que filiarem-se no ano de 2012, a medida da quadra deverá ser no mínimo de 32 x 17, para todas as categorias.

§ 2º - Liberar o ginásio pelo menos trinta (30) minutos antes do horário do primeiro jogo.

§ 3º - Reservar vestiários para uso exclusivo das equipes visitantes, bem como para equipe de arbitragem (cada equipe utiliza um vestiário com espaço necessário, bem como instalações sanitárias e chuveiros com água quente).

§ 4º - Pagamento da ajuda de custo no valor de R$ 1.600,00 (Hum mil e seiscentos reais) a cada equipe visitante.

I - As equipes visitantes situadas em cidades distantes até 120 (cento e vinte) quilômetros, da cidade sede não receberão a ajuda de custo

II - As despesas de transporte, hospedagem e alimentação das delegações visitantes, bem como a contratação desses serviços são de responsabilidade das equipes visitantes.

III - Os pagamentos relativos às ajudas de custo às equipes visitantes serão feitas preferencialmente diretamente as equipes.

ART. 17 – Excepcionalmente, por motivos de força maior, examinadas as condições e circunstâncias, a Direção Técnica da FMFS poderá determinar situação diferente das previstas acima.

CAPITULO VI - DAS REGRAS E CONTAGEM DE PONTOS

ART. 18 - Os jogos serão realizados de acordo com as Regras Oficiais vigentes e adotadas pela CBFS e FMFS.

§ 1º - Nas Categorias Sub 11 e Sub 13 do Campeonato da Capital (Metropolitano), deve ser observado.

TEMPO DE JOGO - Trinta (30) minutos, assim divididos:

1º quarto = sete minutos e trinta segundos (7'30")

2º quarto = sete minutos e trinta segundos (7'30"), sendo estes quartos o primeiro período de jogo, seguindo-se o intervalo. No segundo (2º) período de jogo, joga-se o 3º e 4º "quartos", ambos também com sete minutos e trinta segundos (7'30") de duração.

REINICIO DE JOGO: Os 2º e 4º quartos serão iniciados com nova saída no centro da quadra, sendo:

2º quarto – Saída da equipe que deu a saída do 1º quarto

4º quarto – Saída da equipe que deu a saída do 3º quarto

PARTICIPAÇÃO DOS ATLETAS: No (1º) quarto de jogo = à vontade. No (2º) quarto de jogo = utilização somente de atletas que não tenham atuado no 1º quarto de jogo. No (2º) período, 3º e 4º quartos de jogo, à vontade, conforme prevê a Regra do Futsal.

NÚMEROS DE ATLETAS: As equipes poderão utilizar até (20) atletas em cada partida.

PEDIDO DE TEMPO: Um (1) definido conforme as Regras do Futsal, e mais um (1) a cada período, sendo estes nos intervalos de "quartos" de jogo.

Em caso de alguma irregularidade nos itens III e IV deste parágrafo, será aplicada PERDA AUTOMÁTICA DE PONTO(S) GANHO(S), conforme parágrafo 8º do Artigo 10.

§ 2º - Para os Campeonatos do Interior e Estadual, Categorias Sub 09, Sub 11 e Sub 13, serão respeitado o constante nas Regras Oficiais, exceto referente ao número de atletas = Máximo de vinte (20), sendo os cinco (5) que iniciam a partida e quinze (15) no banco de reservas =.

§ 3º - Para Categorias Masculino e Feminino SUB 09, SUB 11 e SUB 13 o “Arremesso de Meta” não pode ultrapassar pelo alto a linha divisória da meia quadra de jogo. Ocorrendo a irregularidade a partida será paralisada e o reinicio da partida será com novo “Arremesso de meta”, mas pelo goleiro da equipe adversária.

§ 4º - Na Categoria Sub 15 MASCULINO / FEMININO nos Campeonatos METROPOLITANO, do INTERIOR e ESTADUAL, deve ser respeitado o disposto nas regras oficiais, TEMPO DE JOGO, trinta (30) minutos, dois (2) períodos de quinze (15) minutos cada, com intervalo, utilizando-se no máximo de doze (12) atletas, sendo os cinco (5) iniciantes e até sete (7) no banco de reservas.

§ 5º - Na categoria Sub 17 - Sub 20 e Adulto MASCULINO / FEMININO deve ser observado o constante nas Regras Oficiais.

§ 6º - BOLA – Cada equipe deverá apresentar pelo menos uma (1) em condição em cada jogo, da marca OFFSIDE, À equipe que não apresentar bola em condições será aplicada a multa de R$ 65,00 (Sessenta e cinco reais) por jogo.

§ 7º - Em todos os Campeonatos/Categorias deve ser observado:

ASSINATURA DE SÚMULA: Somente a do Técnico e do Capitão da equipe, a partir de quinze (15) minutos antes do horário de início do jogo, quando a quadra deve estar totalmente liberada pela equipe mandante (ou sediante, quando em sede).

DOCUMENTAÇÃO PARA CONSTAR NA SÚMULA: indispensável à identificação através da carteira oficial da FMFS ou Carteira de Identidade Oficial (neste caso a multa "SEM FICHA" será aplicada). Para Técnico (Treinador) e Preparador Físico, somente a carteira atualizada do C.R.E.F. serve como Carteira de Identidade Oficial, para substituir a carteira oficial da FMFS (neste caso a multa “SEM FICHA” será aplicada).

A efetiva participação do atleta é caracterizada quando o mesmo é relacionado na súmula, mesmo que ele não entre na quadra para participar da partida.

MEMBRO DE COMISSÃO TÉCNICA, não pode dirigir equipes de uma mesma categoria em Entidades (Clubes) diferentes, enquanto as equipes estiverem envolvidas.

ATRASO DE JOGO: Controle do Cronometrista, inclusive no intervalo (Cronometrado).

LOCAL DE JOGO: A equipe que tenha mais de um Ginásio ou Quadra deve indicar o local previamente, definindo Categorias e/ou períodos. A quadra deve ter as medidas de comprimento mínimo de trinta (30) metros e largura mínima de quinze (15) metros, para jogos das Categorias Masculino e/ou Feminino SUB 17, SUB 20 e Adulto. Para jogos das demais Categorias de Idades menores, até SUB 15, deve ter o comprimento mínimo de vinte e oito (28) metros e largura mínima de quinze (15) metros.

O(s) portão (ões) do ginásio, bem como os vestiários, devem ser liberados com antecedência mínima de quarenta (40) minutos antes do horário de início do jogo.

§ 8º - Em todos os jogos deve ser respeitado o disposto nas Regras Oficiais, referente aos equipamentos dos atletas e uniformes das equipes, tendo o Árbitro a responsabilidade pelo cumprimento das exigências, podendo definir pela realização da partida que tenha equipe com equipamento e/ou uniforme incompleto, constando em seu relatório para que se aplique à equipe infratora a pena de multa – R$ 100,00 (Cem Reais) e em dobro na(s) reincidência(s). A federação poderá optar pela advertência quando da infração no primeiro jogo, após analise do(s) motivo(s) apresentado(s).

CERIMONIAL:

A Quadra deve ser liberada pelo menos quinze (15) minutos antes do horário programado para início do jogo; Cinco (5) minutos antes do horário do inicio do jogo as equipes retiram-se para os vestiários;
Dois (2) minutos antes do horário de inicio do jogo as equipes retornam de forma ordenada, tendo a frente os árbitros (um à frente de cada equipe), perfilando-se no centro da quadra para cumprir o “cerimonial” de saudação ao público (torcedores);
INTERVALO DE JOGO será “Cronometrado” – Dez (10) minutos – e a(s) equipe(s) que se atrasar (em) estará (ão) sujeita(s) a multa (valor em dobro em relação ao atraso antes do início);
RODADA DUPLA com intervalo máximo de quinze (15) minutos para inicio do jogo seguinte.

ART. 19 - A contagem de pontos será:

Um (1) ponto ganho a cada equipe em caso de empate.
Três (3) pontos ganhos a cada equipe vencedora.
Zero (0) ponto à equipe perdedora.

§ 1º - Quando ocorrer vitória por WO, além de três (3) pontos ganhos, será aplicado o escore convencional de 1x 0 a favor do vencedor (equipe presente e/ou em condição de realizar a partida).

§ 2º - Será aplicado o WO quando uma das equipes não se apresentar para o jogo ou se apresentar após o tempo de tolerância previsto de, no máximo quinze (15) minutos e por este motivo não se realizar a partida, salientando-se que além da penalidade referente aos pontos da partida, aplica-se ainda a pena pecuniária prevista.

§ 3º - Aplicar-se-á também o resultado de WO, com escore convencional de 1x0 em favor do adversário, quando uma equipe ficar impossibilitada por qualquer meio de prosseguir na disputa da partida se o resultado no momento da paralisação estiver empatado. Porém, se a equipe vencedora por WO estiver perdendo ou empatando com consignação de tentos, no momento da paralisação, serão acrescidos gols, tantos quantos necessários, de forma que lhe seja assegurada a vitória pela diferença de um (1) gol. Se a equipe que permanecer em quadra, em condições de jogo, estiver vencendo a partida, o resultado será aquele do momento da paralisação.

§ 4º - Quando as duas equipes deixarem de comparecer após o tempo previsto de tolerância =15 minutos= ou ainda, ficarem impossibilitadas por qualquer meio de prosseguir na disputa da partida, será mantido o escore de quando da paralisação, sem consignação de pontos ganhos às equipes, aplicando-se ainda, além da perda de pontos ganhos para as duas equipes, a(s) pena(s) pecuniária(s) que couber.

§ 5º - As equipes, em cada jogo, devem tomar providencias com antecedência para evitar que as cores de seus uniformes, inclusive camisa de goleiro e coletes dos reservas não coincidam com as da equipe adversária.

§ 6º - Caso haja semelhança entre camisas das equipes participantes, e a equipe "mandante" do jogo jogar em sua própria quadra ou ginásio, inclusive quadra ou ginásio que não seja próprio, mas indicado pelo "mandante do jogo", a esta equipe caberá a responsabilidade pela troca de camisas.

§ 7º - Quando houver mais de um (1) jogo no mesmo local a tolerância de quinze (15) minutos, sujeito à multa de atraso, prevalecerá apenas para o primeiro jogo. O(s) jogo(s) em seqüência deve (rão) ter início quinze (15) minutos no máximo, após o encerramento do anterior, independente do horário constante na tabela. O aquecimento dos atletas deve ocorrer em outra dependência próxima. Ocorrendo atraso, a equipe está sujeita à multa.

§ 8º - Quando de rodada centralizada e as duas equipes adversárias são "Visitantes", a troca de camisas será de responsabilidade da equipe que figurar do lado esquerdo na tabela de jogos. Esta equipe terá um prazo máximo de quinze (15) minutos, findo o qual será considerada desuniformizada e conseqüentemente perdedora pelo escore convencional de (1 a 0).

ART. 20 - Respeitado o disposto no artigo 15º, que define a contagem de pontos ganhos em cada partida, a cada fase da competição que se encerra considerar-se-á a soma de pontos ganhos para definir as colocações.

§ Único – As colocações secundárias serão definidas conforme finalistas, seguidas das equipes semifinalistas, independente da soma de pontos obtidos na(s) fase(s) anterior (es).

CAPITULO VII - DA FORMA DE DISPUTA

ART. 21 - Quando de disputas em turnos distintos, a cada turno devem ser respeitados os "MANDOS DE CAMPO" ou o que tiver sido estabelecido nas reuniões específicas.

§ Único — Quando da realização de Competições dos Campeonatos Estaduais as equipes anfitriãs ficam obrigadas a disponibilizar cronômetros (placar eletrônico) em perfeitas condições.

ART. 22 - Em caso de empate por pontos ganhos, ao final de cada turno ou fase, para DESEMPATE(S) serão adotados os seguintes critérios pela ordem:

CONFRONTO DIRETO, que só se aplica em caso de empate entre duas (2) equipes;
ÍNDICE TÉCNICO (divisão do número de pontos ganhos pelo número de jogos);

GOL AVERAGE das equipes empatadas, considerando todos os resultados obtidos na fase (número de gols marcados divididos pelo número de gols sofridos, ficando classificada a equipe que obtiver maior quociente);
MENOR MÉDIA DE GOLS SOFRIDOS na fase (número de gols sofridos dividido pelo número de jogos);
MAIOR MÉDIA DE GOLS MARCADOS na fase (número de gols feitos dividido pelo número de jogos);
MAIOR SALDO DE GOLS (diferença entre os gols feitos e os gols sofridos);
SORTEIO.

ART. 23 - TROFÉU DISCIPLINA — FAIR PLAY - Terá direito a equipe, de cada categoria, que ao final da temporada tenha apresentado o melhor índice disciplinar, no decorrer das competições que participe. Serão observados, através das súmulas dos jogos:

Atraso de jogo.
Expulsão — Cartão Vermelho.
Advertência — Cartão Amarelo.
Justiça Desportiva.

§ Único - Casos Omissos: Serão resolvidos pela Diretoria da FMFS.

ART. 24 - Os Campeonatos - METROPOLITANO-, terão a seguinte forma de disputa:

§ 1º - Categorias: Sub 11, Sub 13, Sub 15, Sub 17

Disputa em dois turnos distintos, respeitando-se o mando de campo. Se a mesma equipe que vencer o turno voltar a vencer o returno, será declarada Campeã. As colocações secundárias serão definidas pela soma de pontos ganhos de ambos os turnos, indistintamente. Se houver vencedores distintos nos dois turnos, será necessária a realização da FASE DECISIVA, entre os quatro primeiros colocados, cuja classificação será apurada da seguinte forma:

1º. Colocado: Equipe com o melhor índice técnico entre as duas vencedoras de turno.

2º. Colocado: Equipe com o segundo melhor índice técnico entre as duas vencedoras de turno.

3º. Colocado: Equipe com o melhor índice técnico na fase classificatória entre as equipes não vencedoras de turnos.

4º. Colocado: Equipe com o segundo melhor índice técnico na fase classificatória entre as equipes não vencedoras de turnos.

Quadrangular com três (3) rodadas duplas, sendo.

Primeira (1ª) rodada, no ginásio do terceiro colocado:

Primei Primeiro colocado x Quarto colocado

Segundo colocado x Terceiro colocado

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Segunda (2ª) rodada: no ginásio do segundo colocado:

Vencedores da primeira (1ª) rodada x Perdedores da primeira (1ª) rodada

== Em caso de empate(s), para composição dos jogos os vencedores de turnos devem figurar como vencedores da primeira rodada ==

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Terceira (3ª) rodada, no ginásio do primeiro colocado:

Os jogos restantes que completam o rodízio.

Categorias Sub 20 e Adulto

Disputa em (03) três turnos distintos, com 3 (três) rodadas, com uma rodada no ginásio de cada participante.
Caso tenhamos (03) vencedores distintos no final do terceiro turno, será disputado um triangular final entre as equipes vencedores, com um jogo em cada ginásio, sendo o último jogo realizado no ginásio da equipe melhor classificada tecnicamente.
Caso seja confirmado (01) um vencedor de (02) dois turnos, será disputada uma única, partida decisiva contra a equipe que vencer o outro turno, tendo como vantagem, a equipe que conquistou os (02) dois turnos, realizar a partida como mandante e jogar pelo empate para se sagrar campeã.

§ 2º - Os pontos dos QUADRANGULARES DAS CATEGORIAS Sub 11 - Sub 13 - Sub 15 e Sub 17 definem Campeão, Vice, Terceiro e Quarto colocados.

§ 3º - TABELA – Primeiro (1º) turno com início no mês de abril e término na primeira (1ª) quinzena do mês de julho, com exceção das categorias Sub 20 e Adulto Masculino. Segundo (2º) turno com início na segunda (2ª) semana do mês de agosto. Devem ser preservadas as datas com competições Nacionais promovidas pela CBFS.

ART. 25 - Os Campeonatos do INTERIOR terão a seguinte forma de disputa:

§ 1º - CATEGORIA Sub 11 – Fase classificatória: Sendo 02 (duas) chaves de 04 (quatro) equipes cada, com jogos em turno e returno, em sedes distintas a serem definidas, classificando as duas equipes melhores pontuadas de cada chave.

Fase Semifinal: As 04 (quatro) equipes classificadas disputam em turno único, em sede a ser definida, partidas entre si para classificar as duas equipes para a disputa da final, com as equipes que esperaram da região fora do Triângulo Mineiro.

Fase Final: As 02 (duas) equipes classificadas na região do Triângulo disputarão a fase final em turno único, juntamente com as 02 (duas) equipes Associação Desportiva de Lavras e Sociedade Esportiva Gouveia, em sede a ser definida.

§ 2º – CATEGORIA Sub 13 – MASCULINO -Fase classificatória: Com 03 (três) chaves, sendo 02 (duas) chaves com 05 (cinco) equipes e a outra chaves composta por 04 (quatro) equipes. Com jogos em turno e returno, em sedes distintas, classificando para a semifinal as (02) duas melhores equipes e o 3° melhor colocado, juntando com a equipe do SESI – Ipatinga.

Fase semifinal: Duas chaves com 04 (quatro) equipes cada, classificando-se para a fase final as duas melhores equipes de todas as chaves. Os Jogos serão realizados em sedes a serem definidas por ordem de solicitação.

Fase final:As equipes classificadas na fase semifinal formarão um grupo de (04) equipes para a disputa do quadrangular final em sede e fase única..

§ 3º - CATEGORIA Sub 15 – MASCULINO – REGIÃO DO TRIANGULO – 1ª Fase classificatória – (03) três chaves com quatro equipes cada, com jogos em turno e returno, no sistema de ida e volta, classificando para a segunda fase as duas melhores equipes por incide técnico de cada chave.

2ª Fase classificatória (TRIÂNGULO)– As 06 (seis) equipes classificadas na primeira fase, formarão dois grupos de 03 (três) equipes, que disputarão jogos em turno e returno, no sistema de ida e volta, classificando para a fase final as duas melhores equipes por índice técnico.

EQUIPES FORA DO TRIÂNGULO– Fase classificatória – (02) duas chaves, sendo 01 (uma) chave com 05 (cinco) equipes com jogos em turno e returno, no sistema de ida e volta, classificando as 03 (três) melhores equipes em índice técnico para a fase semifinal e 01 (uma) chave com 03 (três) equipes com jogos em turno e returno, no sistema de ida e volta, classificando a equipe que obtiver o melhor índice técnico para a semifinal.

Fase Semifinal: (02) duas chaves, sendo uma chave formada pelas 04 (quatro) equipes classificadas na região do Triângulo, que disputará um quadrangular, em sede a ser definida, classificando para a fase final as duas melhores equipes em índice técnico e a outra chave comporto por 04 (quatro) equipes fora do Triângulo, que disputará um quadrangular, em sede a ser definida, classificando para a fase final as duas melhores equipes em índice técnico.

Fase Final: As equipes classificadas na fase semifinal formarão uma chave única com 04 (quatro) equipes, que disputarão um quadrangular único em sede a ser definida.

§ 4º - CATEGORIA Sub 17 –MASCULINO - Fase classificatória – Será composta por (03) três chaves com jogos em turno e returno, no sistema de ida e volta, em cada chave, classificando para a fase semifinal as duas melhores equipes por índice técnico de cada chave, que se juntarão as equipes do Montes Claros Tênis Clube e SESI – Pirapora.

Fase semifinal:(02) duas chaves com (04) quatro equipes, de onde classificarão as duas melhores equipes em índice técnico de cada chave para a fase final. Os jogos serão realizados em sedes distintas, no sistema de quadrangular, que terá à seguinte composição:

* Chave D: 1º de A, 2º de A, Montes Claros Tênis Clube e SESI – Pirapora

* Chave E: 1º de B, 2º de B, 1º de C e 2º de C

Fase final:As equipes classificadas na fase semifinal formarão uma chave de (04) quatro equipes para disputa do quadrangular final, em sede única a ser definida, sendo a equipe com melhor índice técnico será campeã.

§ 5º - CATEGORIA Sub 20 – MASCULINO - Fase classificatória: 01 (uma) Chave composta pelas 05 (cinco) equipes da região do Triângulo, que farão jogos em turno e returno, no sistema de ida e volta, classificando para a fase final as duas melhores equipes em índice técnico que se juntarão ao Clube Passense de Natação e Associação Desportiva Amigos, para a disputa da fase final.

Fase final: As equipes classificadas na fase semifinal formarão uma chave de (04) quatro equipes para disputa do quadrangular único final, em sede única a ser definida, sendo a equipe com melhor índice será proclamada campeã,

§ 6º - CATEGORIA ADULTO – MASCULINO: Fase única – Turno único, sagrando-se campeã a equipe que somar o maior número de pontos, conforme segue:

* Praia Clube x Clube Passense de Natação, em Uberlândia.

* Sociedade Esportiva Amigos X Praia Clube, em Teófilo Otoni.

* Clube Passense de Natação X Sociedade Esportiva Amigos, em Passos

§ 7º - CATEGORIA SUB 15 E sub 17 – FEMININO: Fase única – Jogos em turno e returno, no sistema de ida e volta, sagrando-se campeão a equipe que somar o maior número de pontos, observando o índice técnico.

§ 8º - CATEGORIA ADULTO – FEMININO - Jogos em turno e returno, no sistema de ida e volta, sagrando-se campeão a equipe que somar o maior número de pontos, observando o índice técnico, sendo os jogos realizados na região metropolitana de Belo Horizonte.

ART. 26 - OS CAMPEONATOS ESTADUAIS serão realizados na região metropolitana de Belo Horizonte e terão a seguinte forma de disputa:

§ 1º - Nas Categorias Sub 11, Sub 13, Sub 15, Sub 17, Sub 20, Adulto MASCULINO e Adulto Feminino

I - Garantia de participação da equipe Campeã Estadual do ano 2010 e mais sete (7) equipes, sendo quatro (04) do Metropolitano e quatro (04) do Interior, entre os primeiros colocados no Campeonato Metropolitano e os primeiros colocados no Campeonato do Interior, do ano 2011.

§ 2º - A divisão de chaves será de responsabilidade da FMFS, observando sempre o critério técnico, sendo que nas categorias, Sub 11, Sub 13, Sub 15 e Sub 17, terá a seguinte forma de disputa:

As equipes participantes serão divididas em duas chaves denominadas “A” e “B” e jogarão entre si em turno único dentro de todas as chaves respectivamente, classificando-se para a Fase Final as duas equipes que somarem o maior número de pontos ganhos em cada chave

FASE FINAL - As quatro (4) equipes jogarão entre si em turno único, sagrando-se Campeã a Equipe que obtiver o maior número de pontos ganhos nesta fase.

As Equipes Campeãs do Estadual do ano 2011 nas categorias Sub 15, Sub 17, Sub 20 e Adulto, nos naipes Masculino e Feminino representarão Minas Gerais na TAÇA BRASIL de Clubes do ano 2012.

Por decisão da Assembléia Geral, ficou definido que nos anos impares o sediamento dos Campeonatos Estaduais serão na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e nos anos pares o sediamento acontecerá nas cidades do Interior.

§ 3º - A forma de disputa dos CAMPEONATOS ESTADUAIS das Categorias Sub 9 Sub 20, Adulto Masculino e Sub 15 – Sub 17 – Sub 20 e Adulto Feminino serão definidas em reunião específica a ser convocada pela Federação oportunamente, respeitando-se os princípios deste regulamento.

ART. 27 – Nas fases semifinais e finais de Campeonatos do INTERIOR e/ou ESTADUAL o(s) Delegado(s) (Representantes da F.M.F.S.) devem apresentar Relatórios dos Jogos, para conhecimento das equipes.

§ Único — Nas competições dos Campeonatos Estaduais será obrigatória a presença do representante (Delegado) da FMFS.

Belo Horizonte (MG), 09 de abril de 2011.

PAULO CORRÊA DA SILVA MARCOS ANTÔNIO MADEIRA

Diretor Técnico Presidente