O Senhor Presidente da FMFS, usando de suas atribuições estatutárias e considerando o deliberado em reunião de Assembléia Geral, bem como nas reuniões específicas, torna publico:
REGULAMENTO GERAL DA TEMPORADA DO ANO 2008
Este
regulamento tem o objetivo de atender programação prevista no Estatuto, Código Desportivo e
Regimento Interno da FMFS, bem como o decidido
Categorias |
Campeonatos |
Idade até |
Nascidos em |
|
MASCULINO |
Adulto |
SUPER CAMPEONATO METROPOLITANO / INTERIOR / ESTADUAL |
Mínimo 16 anos |
1992 ou antes |
MASCULINO |
Sub 20 |
SUPER CAMPEONATO METROPOLITANO / INTERIOR / ESTADUAL |
20 anos |
1988 ou após |
MASCULINO |
Sub 17 |
METROPOLITANO / INTERIOR / ESTADUAL |
17 anos |
1991 ou após |
MASCULINO |
Sub 15 |
METROPOLITANO / INTERIOR / ESTADUAL |
15 anos |
1993 ou após |
MASCULINO |
Sub 13 |
METROPOLITANO / INTERIOR / ESTADUAL |
13 anos |
1995 ou após |
MASCULINO |
Sub 11 |
METROPOLITANO / INTERIOR / ESTADUAL |
11 anos |
1997 ou após |
MASCULINO |
Sub 09 |
ESTADUAL |
09 anos |
1999 ou após |
FEMININO |
Adulto |
ESTADUAL |
Mínimo 15 anos |
1993 ou antes |
O “CAMPEONATO METROPOLITANO” tem participação de equipes da Capital, da Região Metropolitana “Grande-BH” e em cidades próximas de Belo Horizonte, distantes até 120 KM. |
||||
CAPITULO I - DOS OBJETIVOS
ART. 1º - A FMFS, tem por objetivo principal o congraçamento geral de seus filiados, atletas e dirigentes, acentuando a divulgação do FUTSAL como os fatores decisivos ao crescimento e desenvolvimento desse esporte em nosso Estado, de forma sadia e harmoniosa, assim como conclusão de estudos à realização de pesquisas de natureza técnica e observação que proporcionem orientação para a formação de Seleções ou Equipes que irão representar o Estado de Minas Gerais em certames Nacionais e/ou Internacionais.
§ ÚNICO – As equipes inscritas e disputantes de Certames da FMFS, aderem incondicionalmente a este Regulamento.
CAPITULO II - DA ORGANIZAÇÃO E DIREÇÃO DOS CAMPEONATOS
ART. 2º - A Organização e Direção dos Campeonatos promovidos pela FMFS, de que trata este Regulamento, caberá à sua Diretoria Executiva, que resolverá os casos omissos.
ART. 3º - Participam das disputas as equipes dos filiados da FMFS que solicitaram inscrição através de ofício dirigido à FMFS nos prazos estabelecidos em "NOTA OFICIAL", sendo indispensável que estejam em pleno gozo de seus direitos e que tenham requerido o "ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO ANUAL" exigido pela FMFS.
ART. 4º - As inscrições para os diversos seguimentos dos Campeonatos do Interior e/ou Estadual serão automáticas.
ART. 5º - Quando ocorrer definição de classificação de equipe para a disputa do Campeonato Estadual, no caso do filiado não se interessar por esta disputa, deve enviar o ofício de pedido de desistência à FMFS, à ser protocolado até as 18:00 horas do segundo dia útil imediato à publicação da Nota Oficial constando a sua classificação e se assim não o fizer estará automaticamente na obrigação de participar do referido certame.
§ 1º - Ocorrendo desistência, a FMFS poderá preencher ou não a vaga, com a inclusão da equipe que tiver obtido colocação secundária imediata, podendo ser da Capital ou Interior.
§ 2º - Respeitado o acima, não será permitido a ausência em cada campeonato, da equipe que se inscrever e/ou se classificar para esta disputa e no caso de deixar de cumprir integralmente a programação estabelecida sujeitar-se-á às penalidades previstas.
ART. 6º - O pedido de patrocínio de qualquer fase do campeonato do Interior ou Estadual, deve dar entrada na FMFS até o dia 31/07/2008, mas só será considerado para estudo, sujeito a ser "DEFERIDO" ou "INDEFERIDO", após a equipe se classificar para a fase específica, definido pelo pedido que apresentar as melhores condições, a critério da FMFS.
§ ÚNICO - Em caso de no Campeonato Estadual, se as equipes participantes forem da mesma cidade, não haverá patrocinador. Neste caso a prioridade para indicar o local dos jogos será da equipe que tenha patrocinado a fase anterior.
ART. 7º - Os órgãos judicantes da FMFS são: Primeira (1ª) instância — COMISSÃO DISCIPLINAR “CD”, Segunda (2ª) instância — TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA “TJD”.
ART. 8º - Não será permitido à filiados, que participarem de eventos realizados pela FMFS, pleitear na Justiça do Estado de Minas Gerais ou da União, antes de se esgotarem todas as instâncias da Justiça Desportiva, sobre matéria disciplinada pelas Leis, Regulamentos e demais normas do Desporto, estando as mesmas sujeitas a punições de acordo com a Legislação Desportiva em vigor.
§ único - Os inquéritos, processos ou recursos, não terão efeitos suspensivos, ou seja, não poderão resultar na paralisação da Competição (Campeonato).
FL.03
CAPITULO III - DAS RESPONSABILIDADES DOS DISPUTANTES
ART. 9º - As responsabilidades dos disputantes, além do previsto na Legislação Desportiva, correspondem:
a)- Somente utilizar atletas ou membros de Comissão Técnica em condição de jogo e/ou em condição legal de jogo, de acordo com a publicação em Nota Oficial da FMFS e de acordo também com a Legislação Desportiva vigente. O não cumprimento deste item implica em perda automática de pontos, além das penas pecuniárias previstas.
§ ÚNICO – Os Técnicos (Treinadores) e Preparadores Físicos devem apresentar a FMFS Carteira ou Atestado atualizado do C.R.E.F.
b)- Garantir a realização da partida, quando se tratar de seu "MANDO DE JOGO" ou quando "SEDE" nas fases de Campeonatos do Interior ou Estadual, devendo o mandante ter um ginásio reservado para a garantia da realização da partida na data e horário previstos, independente de efeitos naturais e/ou outros impedimentos do ginásio anteriormente indicado.
c)- Garantir a presença de torcedores em seu ginásio, inclusive da equipe visitante.
d)- Quando houver interesse na cobrança de ingressos, informar à FMFS através do ofício, com antecedência mínima de quatro (4) dias. Informar o(s) valor(es) do(s) ingresso(s), sendo, no máximo, dez (10) reais (R$ 10,00). A Delegação visitante tem direito a vinte (20) ingressos. Aos torcedores visitantes será assegurado o mínimo de vinte por cento (20%) dos lugares disponíveis.
e)- Tomar providências afim de impedir o uso de instrumento de percussão em seu Ginásio ou quadra, durante os jogos, estando a bola em condições de entrar em jogo ou estando em jogo. Esta proibição é valida para ambas as equipes disputantes, independente do "mando de jogo".
f)- Tomar providências para impedir o uso de latas, garrafas ou recipientes de vidro, em seu ginásio ou quadra, quando da realização de jogos oficiais promovidos pela FMFS. Caso isto ocorra, a FMFS aplicará, automaticamente, multa no valor de R$ 100,00 (Cem reais) - Na reincidência R$ 200,00 (Duzentos reais) = por jogo.
g)- A equipe mandante ou o patrocinador quando for sede, deve providenciar seguranças e policiamento em número suficiente para garantir a integridade física das pessoas presentes no local da competição.
h)- Em todas as categorias será obrigatório o uso de coletes de cor diferente das camisas utilizadas pelos atletas das duas equipes durante o jogo, quando estes estiverem no banco de reservas.
i)- A equipe mandante ou o patrocinador quando for sede, durante cada jogo, deve ter a disposição pelo menos um (1) enxugador de quadra e o material necessário (rodo e pano), bem como o(s) boleiro(s).
j)- Assumir as despesas decorrentes de patrocínio de Campeonatos do Interior ou Estadual, conforme o caderno de encargos.
k)- Efetuar o pagamento de taxas e despesas diversas, lançadas em conta-corrente conforme publicação em Nota Oficial, nos prazos estabelecidos. Perderá o(s) ponto(s) da(s) partida(s), a Associação ou Clube que deixar de cumprir esta obrigação e "ATUAR EM DÉBITO" para com a FMFS. Fica o órgão administrativo da FMFS com plenos poderes para a aplicação automática da medida prevista neste artigo, conforme decisão da Assembléia Geral.
l)- Caso venham a ocorrer quaisquer animosidades, brigas, tumultos de qualquer natureza ou arremessos de objetos dentro da quadra, que venham a causar a paralisação da partida, com a conseqüente suspensão do jogo, independente de ser a equipe ou torcida os responsáveis, visitantes ou não, a FMFS aplicará, automaticamente, sansões de acordo com as hipóteses abaixo enumeradas, independente de ordem de aplicação:
1- JOGO COM PORTÕES FECHADOS;
2- INTERDIÇÃO DO GINÁSIO OU QUADRA;
3- PERDA DE MANDO DE CAMPO.
ART. 10 - Sujeitar-se-á ao cumprimento de suspensão automática e conseqüente impossibilidade de participar na partida subsequente o Atleta, que durante a competição receber:
Um (1) cartão Vermelho (expulsão)
Três (3) cartões Amarelos (advertências).
§ 1º - Também sujeitar-se-á ao cumprimento de suspensão automática e consequente impossibilidade de participar da partida subseqüente o técnico ou treinador, o massagista, o Preparador Físico e o Médico ou Fisioterapeuta, que durante a competicao for expulso (sem receber cartão vermelho, conforme atual).
§ 2º - A aplicação da suspensão automática independe do resultado do julgamento a que for submetido no âmbito da Justiça Desportiva.
§ 3º - A contagem de cartões (Amarelos e/ou Vermelhos) é feita dentro da mesma competição, daí porque os cartões recebidos na primeira fase serão agregados àqueles que porventura vierem a ser aplicados nas fases subseqüentes, para fim de suspensão automática.
§ 4º - O Atleta que vier a receber um ou no máximo, dois cartões amarelos até a última partida de sua equipe no Campeonato Metropolitano ou do Interior será beneficiado com sua dispensa, portanto, não acumulando cartões para o Campeonato Estadual
§ 5º - Caso o Atleta venha a receber três (terceiro) cartões amarelos e/ou o cartão vermelho na última partida de sua equipe no Campeonato Metropolitano ou do Interior terá de cumprir a(s) suspensão(ões) automática(s) na(s) primeira(s) partida(s) do Campeonato Estadual.
§ 6º - A quantificação de cartões recebidos independe de comunicação oficial da FMFS, sendo de responsabilidade exclusiva das equipes disputantes da competição o seu controle.
§ 7º - A equipe que utilizar Atleta, Técnico ou Treinador, Médico ou Fisioterapêuta, Massagista e Preparador Físico, sem condição de jogo ou sem condição legal de jogo, bem como suspenso por expulsão ou por receber cartão Amarelo e/ou Vermelho (caso específico de atleta) ou ainda suspenso pela Comissão Disciplinar e/ou Tribunal de Justiça Desportiva, sofrerá a perda automática de seis (6) pontos, sem atribuição do(s) ponto(s) ganho(s) à equipe adversária.
FL.04
§ 7º - O membro de Comissão Técnica ou Atleta, que tenha sido expulso da partida ou que esteja cumprindo penalidade disciplinar de suspensão automática, quando presente no local do jogo, deverá se posicionar na arquibancada, obrigatoriamente, no lado oposto do local onde se encontram os bancos de reservas das equipes na quadra de jogo. Sendo suspensão aplicada por órgão judicante (CD ou TJD), deve respeitar o disposto no Artigo 172 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), válido também para Dirigentes, Técnico ou Treinador, Massagista, Preparador Físico, Médico ou Fisioterapeuta.
§ 8º - A pessoa que tenha que cumprir suspensão automática, deve cumprir a suspensão em partida imediata, não contando como partida para cumprimento da suspensão automática a partida programada e não realizada por força de WO, considerando que o WO é o resultado de partida programada não realizada e a suspensão deve ocorrer em partida efetivamente realizada.
§ 9º - A participação de atleta com idade completa de trinta e cinco (35) anos ou acima dependerá da apresentação de atestado médico especifico, que comprove estar o mesmo em plenas condições de participar das partidas programadas.
ART. 11 - Quando um campeonato ou fase deste tiver sua realização em SEDE determinada por pedido de patrocínio e homologado pela FMFS, as delegações serão de até 18(dezoito) pessoas, que se deslocarão de suas sedes por meios próprios e no local dos jogos terão direito a hospedagem a partir das 18:00 horas do dia anterior ao primeiro dia de sua participação e a diária completa desde o café da manhã do primeiro dia de sua participação no referido certame.
§ 1º - As despesas de transporte, hospedagem completa, inclusive refeições, dos representantes da FMFS e dos Oficiais de Arbitragem serão de responsabilidade do patrocinador.
§ 2º - O Patrocinador deve disponibilizar o seu ginásio da competição para reconhecimento da quadra, uma única vez, no mínimo por uma (1) hora para cada equipe visitante, no período compreendido entre vinte e quatro (24) e seis (6) horas, antes do início do primeiro jogo da fase correspondente.
ART. 12 - As taxas de inscrições nos campeonatos, de credenciais de treinadores e demais integrantes de Comissão Técnica e ainda de revalidações, transferências e inscrições de atletas, serão de responsabilidade dos disputantes, cujos lançamentos em conta-corrente devem ter pagamento de acordo com as datas de vencimento.
§ 1º - Também serão lançados em conta-corrente para pagamento nos prazos constantes das Notas Oficiais da FMFS, multas, sendo:
1. ABANDONO DE CAMPEONATO (POR CATEGORIA) R$ 2.200,00
2. Deixar de comparecer ao jogo programado (W x O) * 1.500,00
Deixar de comparecer a jogo programado quando de jogos de mando de campo invertidos, que seja com viagens distantes (como exemplo os jogos de “Turno/Returno” e/ou “Play Off” ==
Além da penalidade pecuniária acima (multa), inclusive para o caso de entrega dos pontos ao adversário :
Ressarcimento à equipe adversária do valor das passagens, cálculo por quilometragem em ônibus do tipo executivo =ida/volta, após apresentação de três (3) orçamentos. Alem da suspensão da equipe para disputar o ano seguinte, mesmo que efetue o pagamento das multas, caso ocorra o “Não Pagamento” a suspensão da equipe permanece para os anos seguintes, até que ocorra o pagamento do debito.
Quando for jogo de volta em cidades diferentes, após o pagamento da multa, 50% do valor será creditado em c/c. a favor da equipe que não recebeu a equipe adversária |
3. Utilizar atleta sem condição de jogo =CADA= 145,20
4. Utilizar atleta sem condição legal de jogo.=cada= 145,20
5. Atraso de jogo =POR MINUTO= 6,54
6. Utilizar atleta "SEM CARTEIRA DA FMFS" =cada= 6,54
7. Utilizar membro de comissão técnica "SEM A CARTEIRA DA FMFS" =cada= 6,54
8. Utilizar membro de comissão técnica “SEM ESTAR CREDENCIADO ou “SEM ESTAR REVALIDADO” = cada= 72,00
9. Utilizar atleta “SEM ESTAR REVALIDADO” = cada= 29,00
§ 2º - As taxas de arbitragens serão pagas na quadra, em dinheiro, antes do inicio da partida, pelo mandante da partida, quando de disputa em turnos e/ou jogos de ida/volta ou 50% cada equipe quando de disputa em turno único.
CAPÍTULO IV - DAS PREMIAÇÕES
ART. 13 - Ao final de cada Campeonato Oficial (Metropolitano, Interior e Estadual), será efetuada a premiação correspondente de Campeão e Vice-Campeão, sendo:
a)- Um (1) troféu à cada equipe CAMPEÃ -e- VICE-CAMPEÃ;
b)- Vinte (20) medalhas "DOURADAS" à equipe Campeã e outras vinte (20) "PRATEADAS" à equipe Vice-campeã, das categorias Sub 20 e Adulto Masculino;
c)- Nas categorias: FEMININO (Adulto), Sub 09, Sub 11, Sub 13, Sub 15 e Sub 17 Masculino, serão entregues vinte e cinco (25) medalhas "DOURADAS" à equipe Campeã, vinte e cinco (25) "PRATEADAS" à equipe Vice-campeã e vinte e cinco (25) "BRONZEDAS" à equipe 3ª colocada;
d)- Serão entregues ao ARTILHEIRO e ao GOLEIRO MENOS VAZADO de cada Campeonato/Categoria, um troféu ou diploma alusivo;
e)- Ás equipes mais disciplinadas, de cada Categoria, receberão o TROFÉU DISCIPLINA (FAIR-PLAY), após a Fase Final do Campeonato Estadual.
FL.05
CAPITULO V - DAS REGRAS E CONTAGEM DE PONTOS
ART. 14 - Os jogos serão realizados de acordo com as Regras Oficiais vigentes e adotadas pela CBFS e FMFS.
§ 1º - Na Categoria Sub 11 do Campeonato da Capital (Metropolitano), deve ser observado.
I..)- TEMPO DE JOGO - Trinta (30) minutos, assim divididos:
1º quarto = sete minutos e trinta segundos (7'30")
2º quarto = sete minutos e trinta segundos (7'30"), sendo estes quartos o primeiro período de jogo, seguindo-se o intervalo. No segundo (2º) período de jogo, joga-se o 3º e 4º "quartos", ambos também com sete minutos e trinta segundos (7'30") de duração.
II.)- REINICIO DE JOGO: Os 2º e 4º quartos serão iniciados com nova saída no centro da quadra, sendo:
2º quarto – Saída da equipe que deu a saída do 1º quarto
4º quarto – Saída da equipe que deu a saída do 3º quarto
III.)- PARTICIPAÇÃO DOS ATLETAS: No (1º) quarto de jogo = A vontade. No (2º) quarto de jogo = utilização somente de atletas que não tenham atuado no 1º quarto de jogo. No (2º) período - 3º e 4º quartos - de jogo, à vontade, conforme prevê a Regra do Futsal.
IV.)- NÚMEROS DE ATLETAS: As equipes poderão utilizar até (20) atletas em cada partida.
V.)- PEDIDO DE TEMPO: Um (1) definido conforme as Regras do Futsal, e mais um (1) a cada período, sendo estes nos intervalos de "quartos" de jogo.
VI)- Em caso de alguma irregularidade nos itens III e IV deste parágrafo, será aplicada PERDA AUTOMÁTICA DE PONTO(S) GANHO(S), conforme parágrafo 6º do Artigo 10.
§ 2º - Na Categoria MIRIM Sub 13, no Campeonato Metropolitano, deve ser respeitado o disposto nas regras oficiais, TEMPO DE JOGO, trinta(30) minutos, dois (2) períodos de quinze (15) minutos cada, com intervalo, utilizando-se no máximo vinte (20) atletas, sendo os cinco (5) iniciantes e até quinze (15) no banco do reservas.
§ 3º - Para os Campeonatos do Interior e Estadual, Categorias Sub 09, Sub 11 e Sub 13, será respeitado o constante nas Regras Oficiais, exceto referente ao número de atletas = Máximo de vinte (20), sendo os cinco (5) que iniciam a partida e quinze (15) no banco de reservas =.
§ 4º - Na Categoria Sub 15, nos Campeonatos METROPOLITANO, do INTERIOR e ESTADUAL, deve ser respeitado o disposto nas regras oficiais, TEMPO DE JOGO, trinta (30) minutos, dois (2) períodos de quinze (15) minutos cada, com intervalo, utilizando-se no máximo de doze (12) atletas, sendo os cinco (5) iniciantes e até sete (7) no banco de reservas.
§ 5º - Na categoria Sub 17 e FEMININO (Adulto) deve ser observado:
TEMPO DE JOGO - Quarenta (40) minutos divididos em dois períodos de vinte (20) minutos cada, com intervalo.
§ 6º - BOLA – Cada equipe deverá apresentar pelo menos uma (1) em condição em cada jogo, da marca PENALTY sendo:
MAX 1000 para jogos das Categorias: SUB 15 – SUB 17 – SUB 20 – ADULTO == Masculino ==
SUB 17 – SUB 20 – ADULTO == Feminino ==
MAX 200 para SUB 15 FEMININO e SUB 13 MASCULINO
MAX 100 para SUB 09 e SUB 11 MASCULINO / FEMININO
§ 7º - Em todos os Campeonatos/Categorias deve ser observado:
I)- ASSINATURA DE SÚMULA: Somente a do Técnico e do Capitão da equipe, a partir de quinze (15) minutos antes do horário de início do jogo, quando a quadra deve estar totalmente liberada pela equipe mandante (ou patrocinador, quando em sede).
II)- DOCUMENTAÇÃO PARA CONSTAR NA SÚMULA: indispensável a identificação através da carteira oficial da FMFS ou Carteira de Identidade Oficial (neste caso a multa "SEM FICHA" será aplicada). Para Técnico (Treinador) e Preparador Físico, somente a carteira atualizada do C.R.E.F. serve como Carteira de Identidade Oficial, para substituir a carteira oficial da FMFS (neste caso a multa “SEM FICHA” será aplicada).
III)- A efetiva participação do atleta é caracterizada quando o mesmo é relacionado na súmula, mesmo que ele não entre na quadra para participar da partida.
IV)- MEMBRO DE COMISSÃO TÉCNICA, não pode dirigir equipes de uma mesma categoria em Entidades (Clubes) diferentes, enquanto as equipes estiverem envolvidas.
V)- ATRASO DE JOGO: Controle do Cronometrista, inclusive no intervalo (Cronometrado).
VI)- LOCAL DE JOGO: O clube que tenha mais de um Ginásio ou Quadra, deve indicar o local previamente, definindo Categorias e/ou períodos. A quadra deve ter as medidas de comprimento mínimo de trinta (30) metros e largura minima de quinze (15) metros, para primeira fase dos Campeonatos do Interior e Metropolitano. Para as fases semi finais e finais do Interior, Metropolitano e Estadual, a quadra deve ter o comprimento mínimo de trinta e dois (32) metros e a largura mínima de dezessete (17) metros.
FL.06
VII)- CERIMONIAL:
a)- A Quadra deve ser liberada pelo menos quinze (15) minutos antes do horário programado para início do jogo;
b)- Cinco (5) minutos antes do horário do inicio do jogo as equipes retiram-se para os vestiários;
c)- Dois (2) minutos antes do horário de inicio do jogo as equipes retornam de forma paralela, tendo a frente os Árbitros (um à frente de cada equipe), perfilando-se no centro da quadra para cumprir o “Cerimonial” de saudação ao público (torcedores);
d)- INTERVALO DE JOGO será “Cronometrado” – Dez (10) minutos – e a(s) equipe(s) que se atrasar(em) estará(ão) sujeita(s) a multa (valor em dobro em relação ao atraso antes do início);
e)- RODADA DUPLA com intervalo máximo de quinze (15) minutos para inicio do jogo seguinte.
ART. 15 - A contagem de pontos será a de praxe:
I)- Um (1) ponto ganho a cada equipe em caso de empate.
II)- Três (3) pontos ganhos à cada equipe vencedora.
III)- Zero(0) ponto à equipe perdedora.
§ 1º - Quando ocorrer vitória por WO, além de três (3) pontos ganhos, será aplicado o escore convencional de 1x 0 a favor do vencedor (equipe presente e/ou em condição de realizar a partida).
§ 2º - Será aplicado o WO quando uma das equipes não se apresentar para o jogo ou se apresentar após o tempo de tolerância previsto de, no máximo quinze (15) minutos e por este motivo não se realizar a partida, salientando-se que além da penalidade referente aos pontos da partida, aplica-se ainda a pena pecuniária prevista.
§ 3º - Aplicar-se-á também o resultado de WO, com escore convencional de 1x0 em favor do adversário, quando uma equipe ficar impossibilitada por qualquer meio de prosseguir na disputa da partida se o resultado no momento da paralisação estiver empatado. Porém, se a equipe vencedora por WO estiver perdendo ou empatando com consignação de tentos, no momento da paralisação, serão acrescidos gols, tantos quantos necessários, de forma que lhe seja assegurada a vitória pela diferença mínima de um (1) gol. Se a equipe que permanecer em quadra, em condições de jogo, estiver vencendo a partida, o resultado será aquele do momento da paralisação.
§ 4º - Quando as duas equipes deixarem de comparecer após o tempo previsto de tolerância =15 minutos= ou ainda, ficarem impossibilitadas por qualquer meio de prosseguir na disputa da partida, será mantido o escore de quando da paralisação, sem consignação de pontos ganhos às equipes, aplicando-se ainda, além da perda de pontos ganhos para as duas equipes, a(s) pena(s) pecuniária(s) que couber.
§ 5º - As equipes, em cada jogo, devem tomar providencias com antecedência para evitar que as cores de seus uniformes, inclusive camisa de goleiro e coletes dos reservas não coincidam com as da equipe adversária.
§ 6º - Caso haja semelhança entre camisas das equipes participantes, e a equipe "mandante" do jogo jogar em sua própria quadra ou ginásio, inclusive quadra ou ginásio que não seja próprio, mas indicado pelo "mandante do jogo", à esta equipe caberá a responsabilidade pela troca de camisas.
§ 7º - Quando houver mais de um (1) jogo no mesmo local a tolerância de quinze (15) minutos, sujeito à multa de atraso, prevalecerá apenas para o primeiro jogo. O(s) jogo(s) em seqüência deve(rão) ter início quinze (15) minutos no máximo, após o encerramento do anterior, independente do horário constante na tabela. O aquecimento dos atletas deve ocorrer em outra dependência próxima. Ocorrendo atraso, a equipe está sujeita à multa.
§ 8º - Quando de rodada centralizada e as duas equipes adversárias são "Visitantes", a troca de camisas será de responsabilidade da equipe que figurar do lado esquerdo na tabela de jogos. Esta equipe terá um prazo máximo de quinze(15) minutos, findo o qual será considerada desuniformizada e consequentemente perdedora pelo escore convencional de (1 a 0).
ART. 16 - Respeitado o disposto no artigo 15º, que define a contagem de pontos ganhos em cada partida, à cada fase da competição que se encerra considerar-se-á a soma de pontos ganhos para definir as colocações.
§ Único – As colocações secundárias serão definidas conforme finalistas, seguidas das equipes semi finalistas, independente da soma de pontos obtidos na(s) fase(s) anterior(es).
CAPITULO VI - DA FORMA DE DISPUTA
ART. 17 - Quando de disputas em turnos distintos, à cada turno devem ser respeitados os "MANDOS DE CAMPO" ou o que tiver sido estabelecido nas reuniões específicas.
§ Único — Quando da realização de Fase (s) Semi Final e/ou Final de Campeonato Metropolitano, do Interior ou Estadual, a quadra não poderá ter medida inferior de dezessete (17) metros de largura e trinta e dois (32) metros de comprimento, salvo se houver autorização prévia da FMFS, e deve ter placar eletrônico. Excepcionalmente e por motivo relevante e de força maior, examinadas as condições e circunstâncias, a Direção Técnica e/ou Delegado da FMFS, poderá determinar situação diferente das previstas nesse parágrafo.
FL.07
ART. 18 - Em caso de empate por pontos ganhos, ao final de cada turno ou fase, para DESEMPATE(S) serão adotados os seguintes critérios pela ordem:
a)- CONFRONTO DIRETO, que só se aplica em caso de empate entre duas (2) equipes;
b)- ÍNDICE TÉCNICO (divisão do número de pontos ganhos pelo número de jogos);
c))- GOL AVERAGE das equipes empatadas, considerando todos os resultados obtidos na fase (número de gols marcados divididos pelo número de gols sofridos, ficando classificada a equipe que obtiver maior quociente);
d)- MENOR MÉDIA DE GOLS SOFRIDOS na fase (número de gols sofridos dividido pelo número de jogos);
e)- MAIOR MÉDIA DE GOLS MARCADOS na fase (número de gols feitos dividido pelo número de jogos);
f)- MAIOR SALDO DE GOLS (diferença entre os gols feitos e os gols sofridos);
g)- SORTEIO.
ART. 19 TROFÉU DISCIPLINA — FAIR PLAY
Terá direito a equipe, de cada categoria, que ao final da temporada tenha apresentado o melhor índice disciplinar, no decorrer das competições que participe.
Serão Observados:
a) - Atraso de jogo.
b) - Expulsão — Cartão Vermelho.
c) - Advertência — Cartão Amarelo.
d) - Justiça Desportiva.
DOCUMENTO PARA AVERIGUAÇÃO = SÚMULA
§ Único - Casos Omissos: Serão resolvidos pela Diretoria da FMFS.
ART. 20 - Os Campeonatos da Capital -METROPOLITANO-, terão a seguinte forma de disputa:
§ 1º - Categorias: Sub 11, Sub 13, Sub 15, Sub 17 e SUB 20 / ADULTO (Super Campeonato Metropolitano).
Disputa em dois turnos distintos, respeitando-se o mando de campo. Se a mesma equipe que vencer o turno, voltar a vencer também o returno, será declarada Campeã. As colocações secundárias serão definidas pela soma de pontos ganhos de ambos os turnos, indistintamente. Se houver vencedores distintos nos dois turnos, será necessária a realização da FASE FINAL das Categorias Sub 11, Sub 13, Sub 15 e Sub 17 e das fases semi final e final Sub 20 / ADULTO (Super Campeonato Metropolitano), sendo:
a)- Vencedores do 1º e 2º turnos respectivamente;
b)- As duas vagas restantes serão ocupadas pelas equipes que somarem o maior número de pontos ganhos nos dois turnos, indistintamente;
c)- As quatro (4) equipes das Categorias Sub 11, Sub 13, Sub 15 e Sub 17 disputarão a fase final em rodadas duplas, tabela dirigida, sendo:
Primeira (1ª) rodada, Ginásio da equipe com terceiro (3º) índice técnico:
Vencedor de turno com melhor índice técnico x Quarto colocado
Vencedor de turno com índice técnico inferior x Terceiro colocado
----------------------------------
Segunda (2ª) rodada, Ginásio da equipe vencedora de turno com o segundo (2º) índice técnico:
Vencedores da primeira (1ª) rodada x Perdedores da primeira (1ª) rodada
== Em caso de empate(s), para composição dos jogos os vencedores de turnos devem figurar como vencedores da primeira rodada ==
----------------------------------
Terceira (3ª) rodada, Ginásio da equipe vencedora de turno com melhor índice técnico:
Os jogos restantes que completam o rodízio.
§ 2º - SUPER CAMPEONATO METROPOLITANO – EQUIPES DAS CATEGORIAS SUB 20 E ADULTO
Os filiados que participam com as duas (2) equipes definirão os Atletas da equipe Sub 20, bem como da equipe ADULTO, durante a competição. Após participar (constar na sumula) por uma, não poderá vir à participar (constar da súmula) na outra equipe. A pontuação independe da faixa etária, mas o “Super Campeonato Metropolitano”, além de definir as colocações especificas dessa competição, servirá para definir:
a.) – As três (3) colocações das equipes Sub 20
e
b.) – As três (3) colocações das equipes ADULTO
na contagem de pontos no conjunto das duas Categorias.
FL.08
§ 3º - Os pontos dos QUADRANGULARES DAS CATEGORIAS Sub 11, Sub 13, Sub 15 e Sub 17 definem Campeão, Vice, Terceiro e Quarto colocados.
§ 4º - Os jogos dos PLAY OFFs das fases semi final e finais do Super Campeonato Metropolitano, serão em séries de dois (2) jogos. Duas vitórias de uma mesma equipe ou uma vitória e um empate, define a disputa. Se ocorrer empates nos dois jogos, será beneficiada a equipe com melhor índice técnico na primeira dase de dois turnos. Em caso de vitórias distintas, será beneficiada a equipe com melhor saldo de gols na série (Play Off). Em caso de vitórias distintas e empate no número de gols, será beneficiada a equipe com melhor índice técnico na primeira fase de dois turnos. O vencedor de turno deve ser considerado com melhor índice técnico em relação a equipe que não venceu turno, independente do número de pontos ganhos.
ART. 21 - Os Campeonatos do INTERIOR terão a seguinte forma de disputa:
§ 1º - Primeira Fase com equipes divididas em chaves, objetivando classificação para fase (s) seguinte(s);
§ 2º - Fase Semi Final, em chaves de três (3) e/ou quatro (4) equipes;
§ 3º - Fase Final com quatro (4) equipes;
§ 4º - Após os jogos da primeira fase, as fases seguintes serão em sedes, em turno único e corrido;
§ 5º - As colocações finais serão definidas na fase final e decisiva, entre os quatro (4) finalistas. As demais posições serão definidas pelo índice técnico apresentado na(s) fase(s) anterior(es).
ART. 22 - OS CAMPEONATOS ESTADUAIS terão a seguinte forma de disputa:
§ 1º - Nas Categorias Sub 11, Sub 13, Sub 15 e Sub 17.MASCULINO
Garantia de participação da equipe Campeã Estadual do ano 2007 e mais sete (7) equipes;
Os três (3) primeiros colocados no Campeonato Metropolitano e os quatro (4) primeiros colocados no Campeonato do Interior, do ano 2008.
§ 2º - Categoria Sub 09 Masculino == e == Feminino
Equipes divididas em chaves, de inicio, seguindo-se a(s) fase(s) até definição de quatro (4) finalistas
§ 3º - A divisão de chaves será de responsabilidade da FMFS, observando sempre o critério técnico;
a)- As equipes participantes serão divididas em duas chaves denominadas "A" e "B" e jogarão entre si em turno único dentro de cada chave respectivamente, classificando-se para a Fase Final as duas Equipes que somarem o maior número de pontos ganhos em cada chave.
b)- FASE FINAL - As quatro (4) equipes jogarão entre si em turno único, sagrando-se Campeã a Equipe que obtiver o maior número de pontos ganhos nesta fase.
c)- Caso não haja Associação ou Clube interessado em patrocinar alguma das fases do Campeonato Estadual, a FMFS determinará o local dos jogos e as despesas de hospedagem, alimentação e transporte interno serão divididas entre as equipes participantes.
d)- As Equipes Campeãs do Estadual do ano 2008 nas categorias Sub 17 e Sub 20 MASCULINO, representarão Minas Gerais na TAÇA BRASIL de Clubes do ano 2009.
§ 4º - O CAMPEONATO ESTADUAL das Categorias Sub 20 e Adulto Masculino, será disputado da seguinte forma:
a)-
Equipe campeã estadual do ano anterior (2007),
b)- As equipes primeiras colocadas dos campeonatos do ano de 2008, Metropolitano e Interior, em divisão proporcional às vagas. ----- Limite de participação = dezesseis (16) equipes.
1)- As equipes participantes serão divididas em grupos ou chaves e jogarão entre si dentro das respectivas chaves, em turno e returno, em disputa por pontos corridos na soma dos dois turnos, classificando-se para a(s) fase(s) seguinte(s), até definição de quatro (4) semi finalistas.
1.1)- A divisão dos grupos ou chaves será de responsabilidade da FMFS, que observará os critérios técnicos e de agrupamento inter-regional.
1.2.)- Se o número de equipes participantes for inferior a seis (6), será convocada uma reunião para tratar do assunto e a forma de disputa pode ser mudada.
2)- A fase semi final será disputada no sistema de PLAY OFFs, jogos de ida/volta, sendo:
2º da chave “B” x 1º da chave “A”
1º da chave “A” x 2º da chave “B” - As duas (2) equipes vencedoras, uma (1) de cada chave, se
2º da chave “A” x 1º da chave “B” classificam para o PLAY OFF final.
1º da chave “B” x 2º da chave “A”
FL.09
3)- A fase final será disputada no sistema de PLAY OFF, jogos de ida/volta, sendo: A equipe com melhor índice técnico na soma dos pontos em geral (1ª fase) jogando em “casa” a partida de “volta”.
4)- Nos jogos dos PLAY OFFs, fases semi final e final, duas vitórias de uma mesma equipe ou uma vitória e um empate, define a disputa. Ocorrendo vitórias distintas, independente de saldo de gols ou dois empates, após o término do tempo normal de jogo da segunda partida (jogo de volta), será disputada uma prorrogação de dez (10) minutos em dois (2) períodos de cinco minutos cada, sem intervalo, somente troca de lados, à ter inicio dez (10) minutos após o término do tempo normal da partida. Se persistir o empate a decisão será em cobranças alternadas de tiros livres na marca de penalidade máxima, sendo uma série de cinco (5) cobranças para cada equipe e se não ocorrer definição, seguem-se cobranças – uma (1) para cada equipe, até que aconteça a definição. O atual Livro Nacional de Regras de Futsal / 2006, estabelece as normas à serem adotadas.
5)- A Equipe, Campeã Estadual do ano de 2008, representará Minas Gerais na Taça Brasil de Clubes do ano de 2009.
ART. 23 – Nas fases semi finais e finais de Campeonatos do INTERIOR e/ou ESTADUAL o(s) DELEGADO(S) (Representantes da F.M.F.S.) devem apresentar Relatórios dos Jogos, para conhecimento das equipes.
Belo Horizonte (MG), 25 de junho de 2008.
JOVENTINO DE PINHO TAVARES MARCOS ANTÔNIO MADEIRA
Diretor Técnico Presidente
FL.10
O Senhor Presidente da FMFS usando de suas atribuições estatutárias e considerando as decisões em reunião de Assembléia Geral realizada no dia 23 de fevereiro de 2008, torna público o:
CADERNO DE ENCARGOS PARA PEDIDO DE PATROCÍNIO
Este "CADERNO DE ENCARGOS" tem o objetivo de atender a programação prevista no Estatuto, Código Desportivo e Regimento Interno da FMFS, bem como o Calendário e Regulamento da Temporada de 2008, conforme o aprovado em reunião da Assembléia Geral realizada no dia 23 de fevereiro de 2008, sendo os filiados da Capital e do Interior interessados em pedido de patrocínio para quaisquer fases dos Campeonatos do Interior e/ou Estadual, considerados "Conhecedores destas normas".
CAPÍTULO I - DO TRANSPORTE E ESTADIA
ART. 1º - Quando um Campeonato ou fase deste tiver sua realização em Sede determinada por pedido de patrocínio e homologada pela FMFS, as delegações serão de até 18 (dezoito) pessoas, que se deslocarão de suas sedes por meios próprios e no local dos jogos terão direito a hospedagem completa inclusive refeições, em local previamente aprovado pela FMFS.
§ 1º- Observar e respeitar o constante no Regulamento Geral da Temporada do ano de 2008, Artigo 11 - § 1º.
§ 2º - O regresso de cada delegação visitante dar-se-á após o encerramento se seus jogos, sendo após almoço quando de seus jogos realizados pela manhã; após o jantar quando de jogos realizados à tarde, ou ainda após o café da manhã do dia seguinte quando de jogos realizados no período da noite, correndo por inteira responsabilidade de cada delegação, a partir desses prazos, todas e quaisquer despesas de hospedagem e alimentação.
ART.2º - Será de responsabilidade da Associação ou Clube patrocinador:
I - A hospedagem de todas as delegações visitantes, dos Oficiais de Arbitragem e do Delegado da FMFS.
II - Pela alimentação de cada uma destas pessoas, dentro dos conceitos hoteleiros de "pensão completa" (café da manhã, almoço e jantar com 01 (um) refrigerante ou suco natural ou água mineral, de 300ml, com opção de escolha pelo visitante, por refeição, para cada pessoa). Quando do pedido de patrocínio, especificar as refeições que serão servidas.
III - Pelo transporte interno de todas delegações visitantes e do corpo técnico-diretivo da FMFS quando se fizer necessário.
§ 1º - Em nenhuma hipótese o local de hospedagem destinado às delegações visitantes e aos Oficiais de Arbitragem poderá ser em quartel.
§ 2º - Os Oficiais de Arbitragem e o Delegado da FMFS deverão ser hospedados em local diferente das equipes disputantes, mesmo em se tratando do patrocinador.
§ 3º - A hospedagem das delegações visitantes deverá ser em hotel (ou alojamento), desde que os mesmos sejam aprovados pela FMFS. Deverá ser em local compatível com o esporte e que não ofenda a moral.
§ 4º - O clube patrocinador deve usar critério único de hospedagem e alimentação para todas as equipes visitantes, mesmo que uma ou mais tenha participado, anteriormente, do mesmo Campeonato disputado pelo patrocinador.
§ 5º - No local de hospedagem das delegações não será permitido:
* COLCHÕES NO CHÃO;
* FALTA DE JANELAS;
* REALIZAÇÃO DE SHOWS OU EVENTOS Após AS 23:00 HORAS;
* BANHEIROS COLETIVOS PARA MAIS DE UMA DELEGAÇÃO;
* MAIS DE UMA DELEGAÇÃO POR ALOJAMENTO;
* MENOS DE QUATRO (4) METROS QUADRADOS POR CADA CAMA OU BELICHE.
§ 6º - A hospedagem das delegações da Categoria Principal deve ser em hotel com apartamentos (quartos) para três (3) pessoas, no máximo. Deve ser bem ventilado, no mínimo um ventilador. Deve ter banheiro privativo. Deve ter frigobar.
§ 7º - Excepcionalmente, por motivos de força maior, examinadas as condições e circunstâncias, a Direção Técnica e/ou Delegado da FMFS, poderá determinar situação diferente das previstas nesse parágrafo.
- Quando do ofício de pedido de patrocínio, informar o local dos jogos, detalhando suas dependências e medidas.
CAPÍTULO II - DEMAIS OBRIGAÇÕES
ART. 3º - As equipes visitantes deverão ser notificadas de que se responsabilizarão por eventuais prejuízos causados na sede ou no local de hospedagem por componentes de sua delegação.
ART. 4º - Caso os disputantes de qualquer Campeonato ou fase deste, sejam de uma mesma cidade, não haverá patrocinador.
Belo Horizonte (MG), 25 de junho de 2008.
JOVENTINO DE PINHO TAVARES MARCOS ANTÔNIO MADEIRA
Diretor Técnico Presidente